O Ministério da Cultura investirá, até o final de 2010, R$ 300 milhões nos Fundos ProCultura. Parte dos recursos será aplicada em 15 editais que estão abertos a diversos segmentos culturais desde segunda-feira, 25 de outubro. Os editais, que terão investimentos de R$ 87 milhões, fazem parte do Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura, lançado no dia 20 de outubro, por meio de portaria, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. A portaria foi assinada durante a abertura dos trabalhos do Conselho Nacional de Política Cultural.
Além dos 15 editais lançados, o MinC publicará, até o final de novembro, mais 22 editais participantes do Programa Procultura, com uma disponibilidade de mais R$ 118,9 milhões de orçamento. Parte dos R$ 300 milhões será investida, ainda, em convênios (R$ 64 milhões) e bolsas (R$ 27 milhões), beneficiando os oitos Fundos Setoriais da área cultural. Todas as ações dos Fundos ProCultura, incluindo os editais, serão disponibilizadas por meio eletrônico, através do site do Ministério da Cultura.
O Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura foi apresentado pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura , Henilton Parente de Menezes, que destacou a forma como foram aprovadas as ações que terão investimentos do FNC. “O comitê de trabalho aprovou as diretrizes elaboradas pelos segmentos e aprovadas pelos Comitês técnicos dos oito setores culturais que são atendidos pelo MinC”, afirmou.
Para o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, um dos pontos positivos do Plano de Trabalho do FNC é a sua abrangência. “Ele contempla um conjunto vasto da cultura brasileira, como a música, a dança, o cinema, mas também alcança segmentos que antes eram estigmatizados na cultura brasileira, como os indígenas e os mestres da cultura popular”, destacou. De acordo com ele, os mestres serão beneficiados principalmente com as bolsas. “É uma forma de darmos reconhecimento aos artistas populares brasileiros”, enfatizou.
O Ministro Juca Ferreira lembrou que o Plano de Trabalho é uma evolução do FNC. “Em vez de uma avaliação discriminada, agora será feita uma avaliação setorizada, com pessoas especializadas naquela área, ou porque são artistas, ou da área empresarial, ou porque são acadêmicos e estudiosos daquela área. Então vai aumentar a capacidade de acerto na avaliação dos projetos. Vai aumentar a profundidade”, afirmou.
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| Ministro da Cultura, Juca Ferreira |
Juca Ferreira lembrou, ainda, na cerimônia que contou com a presença dos integrantes da sociedade civil de todo o país, que compõem o CNPC, que a “cultura é uma necessidade básica de todo o brasileiro e de toda uma coletividade. E se é um direito, o Estado tem obrigação de dar as condições de acesso”. O ministro também falou da importância da cultura para a economia do Brasil. “É uma economia importante e também um fator de qualificação da vida das pessoas e das relações sociais”. Para ele, “o Brasil está chegando num momento de se tornar um dos países mais importantes do mundo, e um país não se consolida se não for um desenvolvido culturalmente”.
Para saber mais sobre os Fundos e seus editais, acesse os links abaixo:
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