Dez anos da lei nº 10.639/2003: Muita coisa mudou, mas muito ainda precisa mudar!

Foto: Sérgio Guerra

Por Márcio Melo*

“E o povo negro entendeu que o grande vencedor se ergue além da dor. Tudo chegou sobrevivente num navio. Quem descobriu o Brasil foi o negro, que viu a crueldade bem de frente e ainda produziu milagres de fé no extremo ocidente.”

(Caetano Veloso)

Vivemos no 2º país mais negro fora da África. Ficamos atrás apenas da Nigéria. Mais da metade da nossa população é negra (pardos e negros). Vivemos no estado mais negro deste país, e, paradoxalmente, também o mais racista. As razões para esse status quo (estado de coisas) são muitas, ainda mais ao saber que fomos o último país das Américas a abolir a escravidão, que por aqui durou mais de 300 anos. Mas a grande questão que se nos apresenta nesse momento de reflexão dos dez anos da implementação/promulgação da Lei nº 10.639/2003, e o que constatamos, talvez perplexos, é que esta Lei, como tantas outras deste nosso país tão burocrático, ainda não “pegou”. É que tudo por aqui é mesmo lento e demorado.

O fato dessa Lei não ter “pegado” é um pouco do reflexo da própria sociedade brasileira, onde metade da população ainda tem de lutar um bom tempo para ocupar papeis sociais na mesma medida de sua contribuição para a formação do povo brasileiro. Outro fator, também importante, é a falta de vontade de muitos diretores de escolas, o desinteresse de muitos professores com temáticas das culturas africana e afro-brasileira, além da falta de material didático. 

Vivemos numa sociedade plural e multiétnica. E a escola precisa estar aberta para essa pluralidade. É preciso que a informação se dê. A escola é um universo. E é dentro desse grande universo, que precisamos contemplar todos os universos possíveis, trazendo nesse bojo as questões indígenas, as questões quilombolas, as ações afirmativas (cotas), a cultura cigana e os movimentos todos que foram e são referências dessa mudança, como o Movimento Hip-Hop, que nos últimos 15 ou 20 anos vem mobilizando e conscientizando a juventude negra periférica e favelada deste país.

Não nos iludamos. A Lei nº 10.639/2003 é um marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Muita coisa mudou nesses dez anos, mas muito ainda precisa mudar. Continuemos na luta.

(Márcio Melo, professor de História, Sociologia e Filosofia há 14 anos. Estudioso de África e Brasil Afro-Brasileiro há 12)