STF nega Pedido de Extinção de Processo contra acusado de Roubar galo e galinha
 |
| Foto: José Cruz / Agência Brasil |
Um Pedido de liminar de para arquivamento de UMA Ação penal contra hum Homem acusado fazer Roubo de hum galo e galinha FOI UMA Negado Pelo Ministro Luiz Fux, faça Supremo Tribunal Federal. Afanásio Maximiliano Guimarães tentou Roubar como aves, that were avaliadas em R $ 40, no galinheiro da vitima, Raimundo das Graças Miranda. A Defensoria Pública solicitou uma Extinção do Processo AO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), baseado no Princípio de insignificância, JA Opaco Afanásio devolveu OS animais. MESMO com o Pedido, o TJ EO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram encerrar uma Ação EO Caso FOI parágrafo o STF. Pela decisão de Fux, a Questão Só Podera Ser resolvida definitivamente apos o Julgamento do Mérito fazer Pedido. Por enquanto, Caberá o Requerimento de habeas corpus, APOS Manifestação fazer Ministério Público Federal.
Fonte: Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário