quinta-feira, 14 de maio de 2015

Racismo e Impunidade no Brasil


Apesar de os estudos da Genética afirmarem que não há raças na espécie humana, o que não falta no mundo são racistas – dos mais variados tipos. De fato, os estudos confirmam aquilo que os espiritualistas sempre disseram: os humanos são uma espécie muito homogênea. A cor da pele, por exemplo, fator crucial para uma ação racista, é resultado de adaptações biológicas que o organismo humano desenvolveu ao longo do tempo para se proteger. Para o calor da África: pele mais escura e cabelo crespo para se proteger do sol. Na gelada Europa, pele clara para sintetizar a vitamina “D”. De qualquer forma, os humanos surgem no planeta na região que hoje se denomina África. Portanto, o homo sapiens não era um tipo que hoje poderia ser chamado branco.

No Brasil há muita dissimulação, mas em inúmeras ocasiões o racismo tem vindo à tona com todos os seus dentes. Segundo o professor Joel Rufino dos Santos, o brasileiro vem “perdendo a vergonha” de ser racista. Durante muito tempo o racismo veio metamorfoseado por uma verdadeira “arte” que se desenvolveu nesses trópicos ao longo do tempo: o fingimento como filosofia nacional. A expressão “democracia racial” é um insulto à inteligência brasileira e, em particular, à dos negros.

IMPUNIDADE

Nos últimos tempos têm havido atos explícitos de racismo. O campo esportivo é um dos setores que tem maior destaque. Todavia, não é nesse setor que os negros têm o maior prejuízo. Além da violência policial, há a discriminação no mercado de trabalho, por exemplo.

Um caso que chamou a atenção do país se deu em 2012, quando uma anciã, em plena avenida Paulista, no coração de São Paulo, ofendeu duramente a três pessoas negras em um shopping. O esporte dessa megera é xingar e menosprezar negros por todos os lugares onde vai: porteiros, balconistas e transeuntes. As ofensas são do tipo: “macaca, eu não gosto de negro”; “negros imundos” e “eu sou superior a vocês, porque sou descendentes de alemães”. À primeira vista, alguns dirão tratar-se de uma louca. Ledo engano: ela nunca foi vista rasgando dinheiro e nunca tentou pular debaixo do metrô.


A decisão final desse caso ocorreu em abril no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeira instância, a racista já fora condenada a 4 anos em regime semiaberto (ela tem 73 anos). Essa pena de reclusão foi agravada com a exigência de indenização de R$28.960 para cada uma das três pessoas ofendidas. Foi uma boa decisão: mexer no bolso de pessoas e organizações racistas pode vir a ser uma forma eficaz de atenuar o racismo. Todavia, houve recurso e a pena em regime semiaberto se transformou em aberto. Ou seja, a pena será cumprida em casa. Para aqueles que alegam a idade avançada da criminosa é importante lembrar que os canalhas também envelhecem. A pena pecuniária também caiu. O bolso de Davina Aparecida Castelli não sofrerá danos. A condenação foi positiva, mas inócua. Além de não ser presa em uma cadeia, a condenada nada pagará.

É FUNDAMENTAL REAGIR

A parte positiva dessa história foi a reação de uma das vítimas que levou o caso até o final com determinação e firmeza: Karina Chiaretti “não deixou “barato”.

Karina, quando foi vítima das ofensas verbais, estava em companhia de sua filha de 9 anos e a sua fala revela uma posição que precisa ser difundida: “Não foi exatamente a pena que a gente esperava, mas foi um ganho para toda a comunidade negra. Para todos é uma vitória porque esta causa não é única. É pela minha filha, pelas nossas crianças”.


Para orgulho meu, Karina é minha sobrinha e afilhada. Cresceu ouvindo de sua família: pais, avós e tios que ela era bonita, inteligente e que merecia o que há de melhor na vida. Autoestima positiva e consciência racial. Sua atitude deixou claro para mim que o diferencial está de fato na educação e postura familiar. As pessoas não necessitam ser ativistas, mas têm de ter consciência racial. É lamentável a forma como reage algumas personalidades negras, especialmente esportistas e artistas em geral. Fogem da raia, em vez de se defenderem. Costumam dizer: “vou deixar barato”. Erro: sai caro duas vezes. Primeiro, aquela ofensa fica “atravessada” na mente do ofendido que não reagiu, pois “guardou” para si aquilo. Depois, o ofensor se sente impune para “repetir a dose” com outras pessoas negras. Reagir é sempre positivo – sempre.

O pior racismo é o institucional; que eu sempre denominei inercial. A própria justiça, quando não mantém uma decisão que pune de fato o racismo; a máquina pública (polícia inclusa). Enfim, a engrenagem social e política que naturalizou o racismo. Isto ocorre ainda, apesar da posição do STF a favor das ações afirmativas, o que denota o reconhecimento do racismo na sociedade brasileira. Por essa situação, em pleno século 21, temos de radicalizar nas políticas públicas específicas.

Mas, simultaneamente, ações como a de Karina Chiaretti têm de se tornar uma rotina em nosso cotidiano. Cessada a fase criminal, minha sobrinha recorrerá à instância cível na busca dos seus direitos ofendidos. Respeito e cidadania não vêm como brindes. Você tem de conquistar sem medo.


Por Helio Santos Do Brasil de Carne e Osso

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