Índios da etnia Xikrin desembarcam na cidade de Altamira (PA), após viagem de barco de 11 horas pelo rio Xingu. A foto é de abril de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), em Brasília, determinou a suspensão das atividades de extração e beneficiamento de níquel da companhia Vale. O motivo é a poluição e danos ambientais e genéticos a comunidades indígenas no sudeste do Pará. A decisão do desembargador Antônio Souza Prudente, de 6 de agosto, ainda determina o pagamento imediato de R$ 1 milhão por mês para as três aldeias do povo Xikrin atingidas. A empresa já recorreu da decisão.
Para o MPF, a unidade inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 índios Xikrin, que enfrentam casos de malformação fetal e doenças graves -todas teriam sido comprovados por estudos. As condicionantes aprovadas para implantação da unidade também não estariam sendo cumpridas.
Na ação, o MPF diz que o prejuízo veio principalmente pelo impacto sobre o rio Cateté, o qual a comunidade depende para consumo, banho e pesca.
"Dentre os monitoramentos de sua água, constatou-se a ocorrência de concentração de metais fora dos limites estabelecidos em 2013. Constatou-se ainda que no ano de 2014 houve um aumento anormal de casos de malformação de recém-nascidos entre mulheres do povo Xikrin do Cateté, confirmada a ocorrência de seis casos nos últimos três anos", escreveu o MPF (Ministério Público Federal), autor da ação.
Os procuradores alegam que as três aldeias da região do Cateté -entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu- foram "cercadas" por 14 empreendimentos, implantados ou em implantação, para extração de cobre, níquel e outros minérios.
Um deles é o Onça Puma, para extração e beneficiamento de níquel - que teve a produção suspensa pela decisão. A unidade é a primeira de níquel da Vale no Brasil e teve operações iniciadas em 2011.
Modo de vida alterado
O MPF alega ainda que, com o empreendimento, o modo de vida dos indígenas mudou. "O chão da aldeia treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio está completamente contaminado. A cultura já foi afetada pelo contato com o empreendimento, tornando o dinheiro uma realidade concreta na vida dos índios, que tiveram descaracterizado seu modo de vida originário", afirma.
Com a paralisação, as compensações às aldeias devem ser pagas até que as medidas para proteção dos Xikrin sejam adotadas, garantindo que eles continuem vivendo em seu território. O desembargador levou em conta, para determinar o pagamento de R$ 1 milhão, que os indígenas precisam dos recursos para estruturar um novo modo de vida, já que a caça e os banhos de rio não são mais possíveis.
Recurso para reverter
Em nota, a Vale informou que já tomou conhecimento da decisão e paralisou as atividades, ingressando com um recurso para reverter a sentença.
A empresa garante que a atividade da mina está licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado e atende a todas as condicionantes estabelecidas.
"Todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à Terra Indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros", disse.
O PBA, explica a Vale, propõe medidas mitigatórias de eventuais impactos ambientais, "mas não implicando em repasse de recursos diretamente para os indígenas." "Cabe informar, ainda, que há determinação judicial, em 2006, para que a Vale repasse recursos para apoio Xikrin do Cateté para iniciativas de saúde, educação, proteção territorial, atividades produtivas e administração. Somente em 2015 estes recursos somarão mais de R$ 11 milhões, divididos entre as aldeias indígenas envolvidas."
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió (AL)
Do UOL, em Maceió (AL)
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