O Edital contempla a seleção e a concessão de apoio a, pelo menos, 07 (sete) projetos de Cultura Negra com objetivo de fomentar ações culturais voltadas para a valorização das expressões da Cultura Negra no Estado da Bahia, nas categorias a seguir:
a) CATEGORIA 1: pelo menos 04 (quatro) projetos no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada;
b) CATEGORIA 2: pelo menos 02 (dois) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada;
c) CATEGORIA 3: pelo menos 01 (um) projeto no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O total do apoio financeiro disponível para este Edital será de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia – FCBA.
Serão contemplados, no máximo, 04 (quatro) projetos de Proponentes de um mesmo Território de Identidade, salvo inexistência de projetos habilitados na primeira etapa da seleção. A relação dos municípios que compõem cada Território encontra-se no Anexo IV deste Edital.
Os projetos deverão ser concluídos em até 10 (dez) meses, contados da data da publicação do Termo de Acordo e Compromisso – TAC, Anexo II deste Edital.
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