Edital - CULTURAS LGBT

Com objetivo de fomentar iniciativas culturais relacionadas às identidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) no Estado da Bahia, vai até 08 de fevereiro de 2010, as inscrições para a seleção e concessão de apoio a projetos culturais que promovam o respeito à diversidade sexual e/ou a afirmação das identidades LGBT na Bahia.

A seleção e a concessão de apoio a, pelo menos, 06 (seis) projetos culturais, que promovam o respeito à diversidade sexual e/ou a afirmação das identidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) no Estado da Bahia, nas categorias a seguir:

a) CATEGORIA 1: pelo menos 03 (três) projetos no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada;

b) CATEGORIA 2: pelo menos 02 (dois) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) cada;

c) CATEGORIA 3: pelo menos 01 (um) projeto no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

O total do apoio financeiro disponível para este Edital será de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante recursos provenientes do Fundo de Cultura da Bahia – FCBA.

Serão contemplados, no máximo, 03 (três) projetos de Proponentes de um mesmo Território de Identidade, salvo inexistência de projetos habilitados na primeira etapa da seleção. A relação dos municípios que compõem cada Território encontra-se no Anexo IV deste Edital.
Os projetos deverão ser concluídos em até 10 (dez) meses, contados da data de publicação do Termo de Acordo e Compromisso – TAC constante do Anexo II, deste Edital. Mais