Documento Histórico sobre políticas públicas é entregue ao Governador da Bahia Jacques Wagner

Salvador, 28 de Setembro de 2010.

ATT: Exmo. Sr. Governador Jacques Wagner.

Inicialmente, com todas as reverências de costume, a FRENTE BAIANA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIVERSIDADE se apresenta aqui reunida, com o objetivo de trazer propostas de progresso social ao nosso povo.

A comunidade negra da Bahia representa 77% (setenta e sete por cento) dos baianos, segundo dados de pesquisa realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - do ano de 2005. 

Segundo as nossas fontes históricas, a maior parcela populacional do Estado da Bahia, discriminada desde 1500, nos diversos processos políticos, econômicos e sociais, vem, através da luta anti-racista e da promoção da igualdade, apresentar, ao povo baiano e as autoridades deste Estado, as nossas reivindicações para democratizar a Bahia com a inclusão da maioria do nosso povo, mais precisamente, a partir  de 2010.

• Inclusão da experiência da Revolta dos Búzios de 1798 na política geral do Estado da Bahia, com referência à igualdade a ser alcançada entre os baianos, transformando os heróis, homens e mulheres, em Heróis do Estado, e, as datas cívicas deste evento, em data magna da Bahia;

• Diálogo com os representantes de blocos afros e afoxés, terreiros de candomblés, grupos de capoeiras do Estado da Bahia sobre cultura, desenvolvimento, e novas formas de promoção da cultura de paz;

• Incluir a Secretaria SEPROMI no Conselho de Segurança do Estado da Bahia para formalização de novas políticas de cultura de paz e de combate a violência com recorte na igualdade racial.

• Gestar e elaborar novas formas de financiamento da produção cultural afro brasileira com apoio público e privado para atender as demandas específicas dos grupos e instituições afro baianas.

• Apoio à luta pela liberdade religiosa na Bahia através dos mecanismos do Estado, em especial através do Irdeb e da TVE, com a criação de programas que estimule a liberdade religiosa no Estado;

• Apoio à inclusão dos afros brasileiros nas atividades de esportes na Bahia, em especial para a Copa do Mundo 2014, e, posteriormente, nas Olimpíadas 2016;

• Ampliação da presença dos afro baianos no governo estadual nos cargos de decisão, de modo proporcional à presença dos afro brasileiros no Estado;

• Apoio e incentivo à realização de atividades da cultura afro brasileira nas cidades do interior da Bahia, no Brasil e no exterior;

• Repensar o programa de Turismo Étnico da Bahia com o escopo de que o mesmo seja estruturante do desenvolvimento e do protagonismo  das comunidades, das organizações negras e das pessoas da cultura que tem sinergia com o turismo étnico;

• Ampliar os recursos do orçamento da Bahia para as políticas públicas de ações afirmativas em todas as áreas de atuação do Estado, a exemplo de: no campo do trabalho, educação, saúde, cultura, turismo, esportes, tecnologia, segurança, agricultura, saneamento básico e moradia digna através do aumento de recursos destinados no plano plurianual e no orçamento para programas que ampliem a inclusão dos afro descendentes.

Na certeza da vossa apreciação e dedicação especial a nossa causa, colocamos-nos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas a respeito destes e de tantos outros assuntos quantos forem necessário a perpetuação da luta pela nossa justa liberdade e igualdade!

Com os melhores agradecimentos, subscrevo-nos com muita consideração.

FRENTE BAIANA PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIVERSIDADE

Assinam:

BLOCO AFRO OLODUM

BLOCO AFRO MALÉ DEBALÊ

BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ

 BLOCO AFRO MUZENZA

BLOCO AFRO  OKANBÍ

BLOCO AFRO CORTEJO AFRO

BLOCO AFRO OS NEGÕES

 CONEN - COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS

 CUT Bahia

INSTITUTO PEDRA DO RAIO

 UNEGRO -  UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE

 AFOXÉ FILHOS DO CONGO

BLOCO AFRO MANGAGÁ 

CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS 

M.N.U  - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO

João Jorge Santos Rodrigues

www.olodum.com.br