Gaveta vai se projetar sobre o histórico Largo do Pelourinho, em Salvador
Claudio Leal
Uma gaveta moderna, lançada sobre o Largo do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, promete ser mais uma das polêmicas intervenções numa das joias coloniais da primeira capital brasileira. Nesta terça-feira (19), o Diário Oficial da União abriu licitação para o "palco articulado", com valor estimado de R$ 4.719.649,93 e autorizado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).
Se for construído, o "gavetão" servirá para shows e apresentações culturais promovidos pelo governo da Bahia. O valor do projeto - quase R$ 5 milhões - surpreendeu os baianos porque um dos principais argumentos para a não-intervenção no Pelourinho, patrimônio da humanidade, é a escassez de verbas. Reformado no governo de Antonio Carlos Magalhães, na década de 90, o centro antigo se tornou um dos pontos frágeis do segundo mandato de Jaques Wagner (PT), com o arruinamento de prédios e o crescimento da violência.
Em 2010, a agência de comunicação do governo da Bahia postou, na internet, um vídeo sobre o projeto polêmico no Pelourinho
"Para continuar a destruição da velha 'Salvadolores', só faltava a construção deste palco móvel no Pelourinho. Muito me admira que as autoridades fiquem alegres com a verba de mais de R$ 4 milhões para essa construção, enquanto a cidade histórica está se desmilinguindo. O turista, ultimamente, tem saído envergonhado desta cidade", ataca o historiador Fernando da Rocha Peres, professor emérito da Universidade Federal da Bahia e ex-diretor regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Peres é autor do livro "Memória da Sé" (Ed. Corrupio) - um relato sobre a demolição da Igreja da Sé, em 1933 - e tem sido um dos principais críticos da "modernização" destruidora da cidade. O palco articulado, próximo à Fundação Casa de Jorge Amado, pode descaracterizar o conjunto do casario. "Creio que o Iphan tem que pronunciar-se a este respeito, pois o Ipac não tem autoridade para intervir no Centro Histórico sem a anuência do Iphan. Afinal, o Centro Histórico é patrimônio da humanidade", Peres exige.
O diretor do Ipac, Frederico Mendonça, não foi encontrado para comentar as críticas ao projeto. Segundo a secretária de Mendonça, ele se encontrava "em reunião" na tarde desta quinta-feira (21). A assessoria de comunicação da secretaria estadual da Cultura afirma que o governo realizará uma audiência para apresentar o projeto à imprensa.
Confira a íntegra do edital.
"SECRETARIA DE TURISMO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No - 4/2011
PROCESSO N.º 0607110020343
OBJETO: Execução do palco articulado no Centro Histórico de Salvador, Estado da Bahia.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.719.649,93 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).
ÓRGÃO PROMOTOR: IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - SETUR- Secretaria de Turismo do Estado da Bahia
O IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, entidade autárquica vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, criada pela Lei Delegada nº 12/80 e regulamentada pelo Decreto nº 28.201/81, CGC 15.205.677/0001-33, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, às 10:00 horas do dia 24/08/2011 na sala da COPEL, do IPAC, situado à Rua 28 de Setembro, nº 15, Centro - Salvador/Bahia, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para execução de obras e serviços de engenharia para execução do palco articulado a ser implantado no Centro Histórico de Salvador, no Estado da Bahia, A documentação completa do Edital poderá ser adquirida na sede do IPAC, na Rua 28 de Setembro, nº 15, Centro - Salvador/Bahia, no período de 22/07/11 á 22/08/11, durante o horário comercial, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em nome do IPAC, agência 3832-6 Conta 991.233-9 no Banco do Brasil.
A presente licitação, do tipo menor preço, será regida pela Lei n° 8.666 de 21.06.93, e no que couber será aplicada a Lei complementar nº 123/2006.
Salvador, 15 de julho de 2011.
JOSÉ GOMES DE JESUS
Presidente da Comissão"
Terra Magazine
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