Seppir e Espanha definem ações de cooperação pela promoção da igualdade racial

Guia será publicado para orientar
 implantação de programas de ações afirmativas

Edição de Guia para orientar implantação de ações afirmativas está entre as iniciativas previstas para 2012, assim como o mapeamento de terreiros localizados em áreas metropolitanas e a capacitação de 190 lideranças quilombolas


A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai lançar um guia para orientar a elaboração e implementação de programas de ações afirmativas. A publicação faz parte do plano de ação 2012 do Memorando de Entendimento firmado entre a Seppir e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) em junho de 2011, na Espanha. O detalhamento das propostas foi feito semana passada, em Brasília.

A cooperação tem duração de quatro anos e vai fortalecer as estratégias da Seppir para execução do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), documento que traz as diretrizes que nortearão as ações do Governo Federal nos próximos anos.

O acordo vai contribuir nas áreas de atuação das três secretarias da Seppir. Assim, serão realizadas ações voltadas para comunidades tradicionais, ações afirmativas e intercâmbio de conhecimentos técnicos. Para a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas (SPAA), Ângela Nascimento, a colaboração é fundamental, pois atua em dois objetivos estratégicos da Seppir. “O acordo vai contribuir para a reversão das representações negativas da população negra e também para o planejamento das ações afirmativas, o que fortalece a execução do plano institucional da Seppir em 2012”.

Juventude negra
Além do guia, a cooperação vai permitir a realização, ainda este ano, de uma pesquisa de opinião para identificar como a sociedade vê a violência contra a juventude negra. O estudo subsidiará as propostas de combate a esse problema. Outra ação proposta para 2012 é a elaboração de um diagnóstico das políticas públicas voltadas para a juventude em geral, para posterior identificação do tratamento dado às especificidades da população negra jovem e o alcance das políticas nesse grupo.

Guia
Ainda no campo de ação da SPAA, a colaboração Brasil-Espanha vai trabalhar na criação de um guia para elaboração de programas de ações afirmativas. A publicação será voltada para o atendimento a demandas de órgãos ou entidades públicas ou privadas por instrumentos e métodos para implementar tais políticas no ambiente interno dessas organizações.

Comunidades tradicionais
No que diz respeito às comunidades tradicionais, o memorando prevê apoio para o mapeamento de terreiros em áreas metropolitanas, para o Projeto Quilombos das Américas, e a capacitação de 190 lideranças quilombolas. O Observatório de Imigração da Espanha irá contribuir na cooperação técnica com ações da Ouvidoria, aproveitando a experiência espanhola nos mecanismos de implementação de políticas.

Igualdade de gênero
Outra expertise espanhola que deve colaborar a partir da oferta de instrumentos de implementação legal refere-se à lei de igualdade de gênero daquele país. De acordo com representantes da Aecid, a atual cooperação deve abrir portas para mais um intercâmbio na área de gênero, o que pode contribuir para o fortalecimento das políticas para mulheres negras.

A identificação, formulação e desenvolvimento das ações, no caso do Brasil, estão baseadas no Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e no Estatuto da Igualdade Racial. No caso da Espanha, os documentos de referência são o III Plano Diretor da Cooperação Espanhola 2009-2012, os Planos de Atuação Setorial e as Estratégias Setoriais vigentes.

Fonte : Seppir