MINC PODE TER O MAIOR ORÇAMENTO DE SUA HISTÓRIA

Depois de muitas reclamações sobre perda de recursos nos últimos anos, o Ministério da Cultura conseguiu melhorar o tamanho de sua fatia dentro do Orçamento da União para 2013. Segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso na semana passada, a Cultura terá uma verba total de R$ 2,83 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões previstos na lei orçamentária atual, ou seja, o orçamento de 2012.
O orçamento melhorado do Ministério da Cultura foi formalizado poucos dias depois que uma carta da ministra Ana de Hollanda à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, queixando-se dos baixos recursos da pasta, foi divulgada numa reportagem do jornal O Globo. O problema é que, no momento do contingenciamento, a Cultura sempre recebe um dos maiores cortes, justamente porque é um dos ministérios que durante a discussão do Orçamento no Congresso mais recebem emendas de parlamentares, as quais, depois, são cortadas pela área econômica.

Os recursos para a Cultura crescem ano a ano, mas ainda não chegam ao 1% do Orçamento da União, uma promessa do governo Lula. Essa promessa pode ser cumprida dependendo dos números utilizados. As despesas do Orçamento da União para 2013 estão fixadas em R$ 1,5 trilhão (já descontados os gastos com o serviço da dívida pública) e desse total a verba da Cultura de R$ 2,83 bilhões representa 0,18% – muito distante, portanto, da meta de 1%. Mas se levar em conta apenas os R$ 249,3 bilhões disponíveis no orçamento geral para despesas livres (as chamadas discricionárias), a verba de R$ 1,77 bilhão neste item destinado para a Cultura já aumenta bastante e chega a 0,70%. E, se levada em conta a receita líquida do governo de R$ 1 trilhão, como prefere a Cultura, o orçamento da pasta representa 0,28%.

O governo Dilma não renovou a promessa dos 1% do governo Lula, mas tem ressaltado que Cultura é uma área que merece toda atenção do Palácio do Planalto e da equipe econômica. Tanto que, ao divulgar os números do Orçamento de 2013 no último dia 30, a ministra Miriam Belchior fez questão de destacar o crescimento das chamadas despesas discricionárias na área da Cultura – que são aqueles gastos que efetivamente a pasta pode fazer livremente. Segundo o Planejamento, essas despesas na Cultura subiram de R$ 1,2 bilhão em 2012 para R$ 1,77 bilhão em 2013. Mas, de cerca de R$ 1,2 trilhão previsto para as despesas de todos os ministérios – já restirados os gastos com Legislativo e Judiciário –, o orçamento da Cultura representa 0,23%.

Procurado para comentar o novo orçamento, o Ministério da Cultura disse que ainda estava analisando os números – justamente para evitar novas polêmicas públicas sobre o assunto, como orientou o Palácio do Planalto na semana passada, após a presidente Dilma Rousseff reafirmar sua confiança no trabalho da ministra Ana de Hollanda.



Por: CRISTIANE JUNGBLUT - AGÊNCIA O GLOBO