SEPPIR e Fundação Ford juntam esforços para atender agenda quilombola

A agenda quilombola acaba de ganhar um reforço importante. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e a Fundação Ford estão consolidando uma parceria voltada para o desenvolvimento de ações estratégicas para potencializar o atendimento a prioridades do segmento. O tema foi pauta hoje (05) de reunião da ministra Luiza Bairros com a representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéia Freire.

Entre as ações propostas está a criação e qualificação de bancos de dados e a realização de mapeamentos sobre vocações produtivas das comunidades quilombolas brasileiras. Outra iniciativa importante será a elaboração de laudos antropológicos de caracterização histórica, econômica, cultural, ambiental e social de áreas quilombolas. São documentos que compõem os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), importante etapa na regularização dos territórios quilombolas.

O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade quilombola. O processo é concluído com a titularização que, atualmente, somam 121 títulos emitidos, regularizando 988.356 mil hectares em benefício de 109 territórios, 190 comunidades e 11.946 famílias quilombolas.



Fonte: SEPPIR