Manifestante coloca máscara em estátua em frente à Alerj Pablo Jacob / O Globo
RIO - A Polícia Militar vai reforçar o patrulhamento na capital e interior do estado no próximo sábado, quando é comemorado o Dia da Independência. Manifestações estão marcadas em todo o país e, por isso, a PM elabora um plano emergencial em conjunto com as Forças Armadas e Polícia Federal para evitar atos de vandalismo durante protestos. Segundo o comandante do Estado Maior da PM, coronel Paulo Henrique de Moraes, as Forças Armadas farão a segurança da parada de sete de setembro na Avenida Presidente Vargas, no Centro da cidade, enquanto a Polícia Federal fica responsável pelo setor de inteligência. Nesta terça-feira, deputados votam na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 2.405, que determina o fim do uso de máscaras em manifestações. Em frente à escadaria da Casa, cerca de 15 pessoas usando máscaras permanecem sentadas desde esta manhã. Exibindo cartazes, o grupo faz um protesto pacífico e canta marchinhas de carnaval. Máscaras também foram colocadas nas estátuas do local.
De acordo com o coronel Paulo Henrique de Moraes, o reforço no patrulhamento será feito em pontos estratégicos da cidade, como vias expressas, aeroportos e rodoviárias, além de locais onde haja grande concentração de pessoas. Moraes ressaltou que manifestações são permitidas, desde que sejam pacíficas e sem quebra-quebra.
Na sexta-feira, o projeto 2.405, de autoria dos deputados Paulo Melo e Domingos Brazão (ambos do PMDB), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo e deve ser votado ainda nesta terça-feira na Alerj. Diz o artigo 2º: “É especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir-lhe a identificação”. Com isso, o projeto pode pôr fim ao anonimato em protestos, se aprovado na Alerj e sancionado pelo governador.
No entanto, já a partir desta terça-feira, todos os manifestantes que estiverem usando máscara na linha de frente dos protestos serão identificados civil e criminalmente e podem até ser levados para a delegacia. A medida judicial que autoriza a identificação criminal dos manifestantes foi publicada nesta segunda no Diário Oficial a pedido da comissão especial, formada pelas polícias Civil e Militar e Ministério Público, que investiga vandalismo em manifestações públicas.
Segundo o promotor Décio Alonso Gomes, a medida judicial tem como objetivo ajudar a comissão a dar nomes a centenas de rostos já fotografados promovendo atos de vandalismo em passeatas. Até o momento, 50 rostos sem identificação civil já foram cadastrados pelo Ministério Público, além de 18 pessoas identificadas com nome e rosto pela Polícia Civil.
O Ministério Público do Rio também quer evitar a ação de policiais descaracterizados. Na segunda-feira, o MP entrou com uma medida cautelar na Auditoria de Justiça Militar pedindo que policiais do serviço reservado da PM, também conhecidos como P2, sejam proibidos de realizar prisões em flagrante durante manifestações. O MP também quer que todos os PMs que participar de protestos usem coletes com identificação alfanumérica visível.
Fonte: http://oglobo.globo.com
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