Racismo aqui, não!

ONU: negação da existência do racismo no Brasil é obstáculo 

Relatório elaborado pela Organização das Nações Unidas constata a falta de políticas públicas no país e menciona as dificuldades dos brasileiros em discutir e até admitir o problema. Documento será apreciado na Suíça

"Temos de agradecer ao Correio por ter pautado o assunto, até com editorial. Não é só um dia, com um caso isolado. É educativo" - Ivair Santos, coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (CCN-UnB)

O Grupo de Trabalho das Organizações das Nações Unidas sobre Afrodescendentes publicou ontem o relatório com as conclusões da visita ao Brasil, em 2013. Embora ressalte alguns pequenos avanços no combate à discriminação racial, o texto traça um panorama dramático da situação dos negros e classifica o racismo como “estrutural e institucional” no país. O relatório, terceiro do tipo feito no Brasil, será apreciado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no fim do mês, em Genebra, na Suíça. “A negação da existência do racismo também continua a ser um obstáculo ao acesso à Justiça”, diz o texto.

O caráter estrutural do problema é demonstrado por meio de comparações. O desemprego entre negros é 50% maior do que entre descendentes de europeus — que têm expectativa de vida 6 anos maior do que os afrodescendentes, exemplificam os autores. “O racismo permeia todas as áreas da vida, no entanto, tem sido difícil para os afrobrasileiros discutirem o assunto, já que muitos ainda defendem o mito da democracia racial. Ele é frequentemente usado por políticos conservadores para desacreditar as ações afirmativas”, analisam os relatores. O mito da democracia racial defende a inexistência de racismo no país, dada a miscigenação entre diferentes povos e raças.

Para mudar o quadro desfavorável aos negros, que são 50,7% da população, a equipe recomenda medidas para dar maior eficiência ao combate à questão (leia Recomendações). O fim do “auto de resistência” é uma delas. A brecha legal impede a investigação de assassinatos praticados por policiais em serviço — que atingem sobretudo os jovens negros da periferia —, com a simples alegação de resistência à prisão.

Confira o que pede o relatório da ONU:

- Garantir a permanência de estudantes negros cotistas nas universidades

- Prevenir a violência contra mulheres e jovens negros

- Elaborar um plano nacional de controle e treinamento das PMs

- Abolir o auto de resistência

- Aprimorar o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas

- Agilizar e desburocratizar a titulação de terras quilombolas

- Prover recursos financeiros e humanos para os órgãos municipais e estaduais de combate ao racismo

Magali Naves, da assessoria internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do governo federal, defende um “avanço histórico” do Estado brasileiro nos últimos anos, a começar pela criação do próprio órgão, em 2003. Em termos mais concretos, ela cita a instituição das cotas na educação e no serviço público, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o Plano Juventude Viva, entre outros. “O reconhecimento do papel estruturante do racismo é o principal fator para que a atual gestão apoie decididamente ações afirmativas para produzir as mudanças, que, por longo tempo, foram impedidas de acontecer”, observa.

O relatório também reconhece os avanços citados por Magali, mas ressalta a falta de recursos para as equivalentes municipais e estaduais da Seppir e de medidas que garantam a permanência dos jovens negros na universidade. “Essas observações da ONU são velhas conhecidas nossas. O Brasil é a bola da vez nas Nações Unidas em relação ao racismo. É a terceira vez que o relatório especial vem ao Brasil, e o quadro tem se confirmado”, lamenta Ivair Santos, coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (CCN-UnB).

Para Santos, não há indicativos concretos de que a situação terá avanços significativos a curto ou a médio prazo. “Na verdade, vai piorar. Estou há 40 anos nessa luta. O silêncio é enorme”, lamenta. O coordenador do CCN-UnB comemora a publicação da série do Correio Braziliense #racismonunca, que coloca o tema em evidência. “Temos de agradecer ao Correio por ter pautado o assunto, até com editorial. Não é só um dia, com um caso isolado. É educativo”, conclui.

Fonte: Correio Braziliense