Entidade ligada a ex-deputado preso captou R$ 2 mi para festas juninas
Projeto associado a Luiz Argôlo também promoveu shows, cirurgias e consultas médicas na BA
Empresa de contadora do doleiro Alberto Youssef consta entre as patrocinadoras, assim como Vale e Caixa
Uma entidade ligada ao ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), investigado na Operação Lava Jato e preso desde o dia 10, captou R$ 2,1 milhões de estatais e empresas privadas via Lei Rouanet para promover festas juninas no interior da Bahia.
Batizado de Transbaião, o projeto aprovado no Ministério da Cultura em 2012 e 2013 envolvia viagens num trem "cultural" para 54 convidados do ex-deputado embalado por bandas de forró.
Também promoveu shows com distribuição de gratuita de ingressos, cirurgias e consultas médicas nas cidades onde o veículo passou --a maioria delas redutos eleitorais do ex-deputado, incluindo sua terra natal.
O patrocínio dá direito às empresas parceiras a abater até 100% do valor doado no Imposto de Renda.
Em 2012, o projeto teve prestação de contas rejeitada pelo Ministério da Cultura. As contas do Transbaião de 2013 ainda estão sob análise.
A responsável pelo projeto é a Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, cuja sede fica na fazenda Rancho Alegre, da família de Argôlo. A entidade foi declarada de utilidade pública em projeto do ex-deputado baiano.
PATROCINADORES
Entre as patrocinadoras do Transbaião está a Arbor Assessoria Contábil --empresa de propriedade de Meire Poza, contadora do doleiro Alberto Youssef que desde o ano passado colabora com as investigações da Lava Jato.
Procurada pela Folha, a contadora nega ter patrocinado o projeto via Ministério da Cultura e acusa Youssef de ter usado indevidamente os dados de sua empresa.
Também patrocinaram o Transbaião via Lei Rouanet as estatais Chesf, Caixa Econômica Federal e as empresas privadas Vale, M. Dias Branco e Grupo Petrópolis.
Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e governo da Bahia injetaram dinheiro diretamente no projeto, sem as contrapartidas fiscais via Lei Rouanet.
Em entrevistas à imprensa e vídeos institucionais, o ex-deputado Argôlo apresentava-se como idealizador e coordenador do Transbaião.
Quando o projeto foi registrado no Ministério da Cultura, a entidade era dirigida por Juelisia Santana de Souza, que até 2011 foi secretária parlamentar do ex-deputado.
CONTAS REJEITADAS
A execução do Transbaião em 2012 e 2013 movimentou 13 cidades do interior baiano. Em 2012, o projeto bancou shows de artistas populares como Zezé di Camargo e Luciano, Banda Calypso e Chiclete com Banana.
Em 2013, um ano antes da eleição, a programação de shows foi trocada por chamadas "ações de cidadania".
Um vídeo institucional do Transbaião estima a realização de 20 mil atendimentos médicos e 2.000 cirurgias pelo Transbaião.
Mas a execução do projeto teve a prestação de contas rejeitada pelo Ministério da Cultura em 2012, que alega que houve "má execução do projeto pelo proponente" por não ter atendido o quesito "democratização do acesso".
Segundo o ministério, a entidade havia apresentado o projeto como "totalmente gratuito para a população de baixa renda".
Contudo, em ofício enviado após o evento, os responsáveis pelo Transbaião informaram que o evento seria "somente para convidados", o que contraria as regras da lei federal de incentivo.
A rejeição de contas poderá resultar na exigência de devolução de recursos, segundo o ministério.
JOÃO PEDRO PITOMBODE SALVADOR - Folha de S. Paulo
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