Segundo Valente, a maior parte das terras indígenas ainda carece de regulamentação. “Só um terço dos territórios indígenas está demarcado. Outro terço está sob estudos para ser demarcado e em outra parte nem sequer foram iniciados os trabalhos para que seja feita a demarcação. O que eles querem é tirar a terra do índio, e isso representa a sua vida, cultura e história. Não há uma política para cumprir a lei”, lamentou.
Assassinatos
Outro dado que chama a atenção no relatório é o número de assassinatos cometidos contra índios. Foram 70 casos em todo o país no ano passado, um aumento expressivo ante as 53 mortes registradas em 2013. Os homicídios em 2014 também foram maiores do que em 2012, quando 60 indígenas foram mortos de forma violenta. Das 70 mortes, 54 eram homens e 16 mulheres. O estado de Mato Grosso do Sul lidera as estatísticas com 25 assassinatos, seguido da Bahia (15) e Amazonas (10).
Os Guarani Kaiowa são um dos grupos mais atingidos pela violência em Mato Grosso do Sul. O cacique Tito Vilhalva, 95 anos, da aldeia Guyraroká, disse que seu povo passou a ser hostilizado nos anos 1970, com a chegada do “homem branco”. “Muitos fazendeiros têm seis, sete propriedades, enquanto nós pedimos só uma terra e não temos nada”, disse o cacique. A tribo ocupa a mesma terra desde 1905, mas ela ainda não está demarcada.
Para a antropóloga e professora da PUC-SP Lúcia Helena Rangel, as mortes estão associadas à falta de vontade política em demarcar os territórios. “É possível estabelecer uma relação muito forte entre os assassinatos e o conflito por terra. O racismo contra os povos indígenas também é algo muito presente nesses índices de violência. São números que assustam e nos preocupam bastante”, disse.
O secretário executivo do Cimi, Cléber Barreto, lembrou que no ano passado nenhuma terra indígena foi homologada pela presidente Dilma Rousseff e apenas uma foi declarada tradicional pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O relatório divulgado ontem trouxe ainda dados sobre a mortalidade entre crianças com até 5 anos de idade. Apenas em 2014 foram 785 mortes, número superior a 2013, quando registrou-se 693 casos em todo o país. O índice mais alto foi entre os xavantes de Mato Grosso, onde a taxa de mortalidade infantil foi de 141.64 a cada mil nascidos vivos. O número é quase 10 vezes maior que a média nacional, de 15 para mil.
Por Jorge Macedo, do Clipping
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