Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática um projeto que visa proibir aplicativos que informem motoristas sobre a ocorrência de uma blitz no trânsito. De autoria do deputado Major Fábio (PROS-PB), o projeto de lei nº 5596, de 2013, incide principalmente contra o aplicativo de mapas Waze.
O projeto pretende incluir no Código de Trânsito Brasileiro como infração o ato de conduzir veículo utilizando aplicativo ou dispositivo que possa identificar radares ou blitz pelo caminho. O projeto agora segue para a Comissão de Viação e Transportes e para a Comissão de Constituição e Justiça.
Além de provocar prejuízos à inovação e criar ruído no que diz respeito à liberdade de expressão e prejudicar motoristas diversos que utilizam o aplicativo para certificarem caminhos, para maioria de especialistas e ativistas, o projeto é ineficiente e autoritário.
Debater sobre a retirada de informações de atividades policiais dos aplicativos, ao invés de querer simplesmente proibi-lo, parece algo mais próximo da razoabilidade e realidade. Para Paulo Rená, chefe de pesquisas do Beta – Instituto e Democracia, o PL tem “redação incoerente e confusa, e ainda contradiz dispositivos claros do Marco Civil da Internet”, declarou pelo Twitter.
© fotos: divulgação/reprodução
Via Hypeness
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