Plano desagrada até a religiões afro-brasileiras

Entidade manifesta insatisfação com tratamento desigual e cobra reunião prometida pelo presidente

RIO

O Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa, cujo lançamento foi adiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para evitar problemas com católicos e evangélicos no ano eleitoral, também não agradou a adeptos das religiões afro-brasileiras, que o consideraram decepcionante. "Você dá concessões de rádio e televisão para os neopentecostais e me dá cesta básica e mapeamento? Eles vão usar o rádio e TV para me atacar, me chamar de demônio. Isso é desigual", reagiu Ivanir dos Santos, integrante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio.

Para ele, o adiamento do anúncio - relevado ontem pelo Estado - se deu também pela recepção fria que o plano teve dos credos que supostamente seriam beneficiados. "Não queremos um plano que só fale em assistência, queremos um plano que dê poder", afirmou.

Santos, que teve acesso ao plano e chegou a ser convidado para ir a Brasília participar de seu lançamento, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realização de uma reunião da comissão com ministros para discutir a proposta. O encontro, afirmou, foi prometido por Lula aos ativistas em 20 de novembro de 2008, Dia Nacional da Consciência Negra, mas ainda não ocorreu. "Quero um plano, quero contribuir para um plano, mas um plano para valer", afirmou ele, reclamando da falta de outras medidas. "Pergunta o que tem no Orçamento da União para implantar a Lei 10.639/203, que ordena o ensino de história da África nas escolas: nada. Quem mais se opõe a isso são os neopentecostais, dizendo que vão ensinar macumba nas escolas", disse ele.

"O plano é importante e é necessário que seja lançado", defendeu, destacando que a proposta resultou de encontro da comissão com Lula, na ocasião em que o presidente prometeu a reunião. "Chamou a atenção a reação de um setor neopentecostal, com um pastor dizendo que o governo não deveria se meter no assunto. Esses segmentos têm concessões públicas de rádio e televisão. Às vezes, igrejas recebem terrenos públicos para se instalar. Têm hospitais com convênios com o SUS, que recebem verbas públicas. Acabaram de aprovar lei para transformar o gospel em questão cultural, para ter incentivos da Lei Rouanet. E quando se fala em um plano para combater a intolerância religiosa, o pastor se coloca contra?"

No fim da tarde, a comissão lançou nota lamentando o adiamento. "Já que o Estado é laico, nada mais comum e natural que o tratamento dispensado a todas as religiões seja igualitário", diz o texto, que também cobrou a reunião prometida pelo presidente.

DOSSIÊ

Representantes da comissão e de órgãos que atuam no setor, como Ministério Público e Polícia Civil, participaram ontem do lançamento de um dossiê, preparado pelos antropólogos Ana Paula Miranda e Fábio Reis Mota, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre 17 casos de intolerância no Rio - nove em 2008, oito em 2009. Reis reconheceu que o número, levantado a partir de inquéritos e processos, é pequeno, mas destacou que há um alto grau de subnotificação.

Fonte : Estado de São Paulo - 22/01/2010