“Como as mulheres e homens negr@s vão participar da reforma política? Teremos espaços no debate? Será discutido o modelo racista do estado e das estruturas de poder?”. Foram alguns dos questionamentos levantados durante a Conferência Estadual sobre a Reforma Política, realizada na última segunda-feira, 30 de maio no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).
O debate que esquentou o parlamento baiano contou com a participação de membros, relator e presidente da Comissão Especial destinada a efetuar estudos sobre a Reforma Política. Estavam presentes o Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), membro da Comissão Especial, o relator deputado Rubens Otôni (PT/GO), o presidente deputado Almeida Lima (PMDB/SE) e lideranças da sociedade civil baiana, especialmente, dos movimentos negro e de mulheres.
A conferência tinha a finalidade de colher sugestões de representantes da sociedade civil e do Poder Público, visando, desta forma, ampliar e aprimorar o processo de discussão e análise do sistema político brasileiro, de modo que se possa alcançar uma reforma política responsável e consciente. E serviu de palco para um debate mais amplo sobre o modelo de estado e eleitoral excludente que precisa ser pensando a partir dos recortes étnico-racial e de gênero.
De acordo com representantes da sociedade civil, o debate está restrito aos deputados, ou seja, às casas legislativas, sem escutar a população e não levando em consideração as demandas dos setores historicamente excluídos, a exemplo, das mulheres e negr@s.
Único parlamentar negro na Comissão da Reforma, o deputado Luiz Alberto reivindicou maior participaçãod@s negr@s no debate, e disse que a reforma deve responder a questões importantes para construção de uma sociedade justa e igual, como a ausência de negr@s nas esferas de poder. “A única possibilidade de fazer uma reforma política é a convocação de uma constituinte”, defendeu o parlamentar.
O deputado Luiz Alberto é proponente da PEC das “Cadeiras Negras”, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo analisada, e que pretende discutir um mecanismo de participação de homens negros e mulheres negras na lista fechada dos partidos políticos. Nela, 30% das cadeiras da Câmara Federal seriam reservadas para negros: 15% para homens e 15% para mulheres: “Quero marcar minha posição sobre a Reforma Política. Ela poderá definir a composição dos espaços de poder no legislativo e executivo brasileiro”.
Outro ponto polêmico do debate foi o financiamento exclusivamente público de campanha, interpretado pela sociedade civil, como estratégia para eliminar a consagração das elites do país, diminuir a corrupção e garantir mais igualdade no processo eletivo. “O financiamento público é crucial. É a única forma de barrar recursos não declarados no processo eleitoral. A reforma tem que viabilizar a democracia plena, levando em consideração as especificidades culturais, econômicas do Brasil”, afirmou Luiz Alberto.
A reforma e as mulheres
“Não queremos mais ter representantes de balas e do tabagismo no Congresso Nacional. O país precisa pensar no feminino e na questão étnico-racial. Precisamos alterar a lógica, o Congresso hoje produz Jair Bolsonaro. É esse modelo de política, criado pelos membros das casas legislativas, que faz com que, a população não acredite mais no legislativo”, disse Vilma Reis, socióloga e professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Para @s alun@s do Instituto Cultural Steve Biko, além das mulheres e dos negros a reforma precisa dar vez e voz a juventude negra. “O modelo atual é excludente. O principal desafio da reforma é garantir a presença da juventude negra”, problematizou o estudante Adriano Dias.
Já Lazaro Cunha, coordenador da Steve Biko, defendeu que a forma como se tem pensando em fazer a reforma política não conseguirá atingir a população negra e nem as mulheres: “Não existe possibilidade de fazer reforma política legítima, se nas casas legislativas quase não tem representação de negros e de mulheres”.
De acordo com informações divulgadas pela Frente Parlamentar Mista Pela Igualdade Racial e em defesa dos Quilombolas da Câmara Federal dos 513 deputados eleitos para o pleito 2011-2014, apenas 14 são negros e 45 são mulheres. Durante a conferência o movimento social defendeu que a reforma seja votada através de plebiscito, acredita-se que só dessa forma haverá participação popular.
Uma das propostas que também foi discutida com vigor pela sociedade civil foi à criação e validação dos instrumentos de pesquisa, as instâncias partidárias dedicadas ao estimulo do crescimento da participação política feminina e o direito a 50% das vagas nas eleições proporcionais com alternância entre um homem e uma mulher em caso de lista fechada.
O ponto foi considerado pelo movimento feminista como fundamental para inserção das mulheres nos espaços de poder. “Precisamos eliminar a cegueira do país. Queremos mais que uma reforma eleitoral, vamos lutar pela reforma política que respeite mulheres e homens”, disse Terezinha Barros, representante do Movimento de Mulheres de Lauro de Freitas.
Fotos: Ascom do Mandato do Deputado Federal Luiz ALberto (PT/BA)
Fonte: Bahia Já
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