Outdoor concebido pela Maria Comunicação de expectativa para o filme Jardim das folhas Sagradas remete a população de Salvador a uma reflexão sobre um dos preconceitos vividos pela cidade. |
Penas impróprias, concessões equivocadas e descaso com a liberdade de expressão prejudicam proposta de lei no Senado contra a homofobia.
acenos da senadora a evangélicos e católicos, seria, de fato, difícil contentar um tipo de mentalidade como a de seu colega Magno Malta (PR-ES), que identifica na lei contra a homofobia um passo para a criação de um "império homossexual" no país.Na verdade, as tentativas de conciliação promovidas no texto da parlamentar petista mais serviram para estimular do que para mitigar o obscurantismo dos seus adversários -além de realçar equívocos da proposta.O projeto original tendia a coibir qualquer manifestação de pensamento contrário ao homossexualismo. Nesse sentido, feria um direito constitucional tão básico quanto o da escolha do comportamento sexual: o da liberdade de opinião.O parecer da senadora tentou excluir do crime de homofobia o que chamou de "manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral". Transparece, nessa fórmula, o desajeitado salvo-conduto que se pretendia conceder a líderes religiosos.Mas a questão, obviamente, não é de fé nem diz respeito apenas aos pregadores desta ou daquela igreja. Pode-se ter opiniões contrárias ao homossexualismo por outras razões, que não cabe à lei discriminar nem coibir.Com efeito, a homofobia deve ser punida nos casos de injúria, de agressão, de discriminação, ou seja, quando palavras se transformam em ações concretas de ataque. Não quando alguém apenas diz o que pensa sobre o assunto -sendo religioso ou não.Também a proposta se engana ao estabelecer pena de prisão para atos discriminatórios, que deveriam ser objeto de sanções alternativas, no caso de o transgressor não representar ameaça física à sociedade. Não faz sentido, por exemplo, trancafiar por três anos num presídio -provavelmente superlotado- quem, por preconceito, tenha tentado dificultar a contratação de um homossexual numa empresa ou órgão público.O projeto, sem dúvida, está a exigir ajustes. É de esperar que o adiamento da votação propicie a oportunidade de realizá-los.
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