O secretário-executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Secretário da Seppir fala sobre conselhos de Igualdade Racial no AmapáEspecial de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/Seppir) do governo federal, Sérgio Pedro da Silva, esteve em Macapá na manhã desta quinta-feira, 17, para falar acerca do I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais e Municipais de Igualdade Racial. A vinda de Sérgio é resultado de convite da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) e aconteceu no auditório da Agência de Desenvolvimento do Amapá.
Além do corpo técnico da Seafro, estiveram presentes na reunião representantes do Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Improir) de Lideranças de comunidades negras e quilombolas do Estado participaram do eventoMacapá, do Instituto de Mulheres Negras do Amapá (Imena), Núcleo de Educação Étnico-Racial da Secretaria de Estado da Educação, além de membros do movimento negro do Amapá e lideranças de comunidades negras e quilombolas do Estado.
A grande pauta das discussões foi a implantação dos conselhos Estadual e Municipal de Igualdade Racial. No que diz respeito à esfera estadual, a implantação do órgão já foi discutida no ano passado, mas ainda precisa ser foco de um debate mais ampliado, envolvendo a sociedade civil e movimentos negros, para ser transformada em projeto de lei e Lideranças de comunidades negras e quilombolas do Estado e representante do Núcleo de Educação Étnico-Racial da Seed, Silvaney Rubens (à dir.)votada e aprovada pela Assembleia Legislativa; a criação dos conselhos municipais precisam passar pelo mesmo trâmite e serem votadas e aprovadas pelas Câmaras de Vereadores.
O secretário da Seppir alertou para a importância da criação dessas entidades. "As políticas do governo federal priorizam os estados que já possuem os conselhos. O Amapá precisa dar celeridade a esse processo de criação e implantação, para reforçar a representatividade de sua população afrodescendente", argumentou.
Outro ponto debatido na reunião foi a participação do Amapá no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), previsto no Estatuto da Igualdade Racial. Em fevereiro passado, o Estado, através da Seafro (estadual) e Improir (municipal), enviaram propostas a Brasília para a implantação do sistema.
"A vinda do secretário reforça ainda mais a importância da criação e implantação dos conselhos. Com certeza as discussões serão retomadas e faremos novos diálogos com as comunidades, as maiores beneficiadas com as políticas públicas resultantes desse processo", assinala o chefe de Gabinete da Seafro, Carlos Souza.
Gabriel Penha/Seafro
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