Rio sanciona lei que libera oferendas de multas do Lixo Zero

Materiais de cultos religiosos não serão passíveis de multa.
Lixo Zero foi criado em agosto para coibir descarte de lixo nas ruas.

Projeto de autoria do vereador Átila Nunes virou lei, que foi sancionada nesta sexta-feira pelo prefeito Eduardo Paes (Foto: Raphael Lima - Prefeitura do Rio)

A partir desta quinta-feira (19), material de culto religioso descartado em vias públicas do Rio deixarão de ser enquadrados no programa Lixo Zero. Assim, quem descartar materiais provenientes de crença religiosa não será multado. A medida é garantida pela chamada Lei do Axé, projeto de autoria do vereador Átila Nunes (PSL), que sancionada pelo prefeito Eduardo Paes.

A lei visa preservar, principalmente, a distinção entre lixo e material de culto religioso, principalmente em datas festivas, comemorativas e de tradições religiosas na cidade. Agentes da Comlurb serão treinados e orientados sobre como distinguir os materiais.

O programa Lixo Zero vigora no Rio desde 20 de agosto. Ele prevê multa que varia entre R$ 98 e R$ 3 mil para pessoas e empresas flagradas descartando lixo de forma irregular na cidade

Fonte: G1