Governo registra 10 terreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado nesta quarta (19)

Os espaços, situados em Cachoeira e São Félix, são os primeiros do país a receber esse tipo de proteção, que abrange todo o conhecimento e heranças simbólicas dessas matrizes culturais

Dez terreiros de candomblé localizados nos municípios de Cachoeira e São Félix, na região do Recôncavo, serão inscritos no Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas do Estado. A assinatura do decreto, que autoriza o registro e torna os 10 terreiros Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, acontecerá nesta quarta (19), às 18h, no Salão de Atos da Governadoria (Centro Administrativo da Bahia - CAB). Na ocasião, o governador Jaques Wagner assinará também os decretos de titulação de 14 comunidades quilombolas e de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Os 10 espaços - `Aganjú Didê´ (conhecido como `Ici Mimó´), `Viva Deus´, `Lobanekum´, `Lobanekum Filha´, `Ogodó Dey´, `Ilê Axé Itayle´, `Humpame Ayono Huntóloji´ e `Dendezeiro Incossi Mukumbi´, localizados em Cachoeira; e `Raiz de Ayrá´ e `Ile Axé Ogunjá´, situados em São Félix - serão os primeiros do país a receber o registro, considerado inovador e mais adequado aos terreiros, pois possibilita a proteção não somente da estrutura física, mas de toda a simbologia que envolve o lugar, incluindo os rituais e a culinária.

"Até hoje, a proteção oficial oferecida aos terreiros do Brasil era o 'tombamento', utilizado para bens culturais materiais, como imóveis e obras de arte. Já o registro especial abriga o patrimônio imaterial, que inclui as manifestações populares, os modos de fazer e, no caso específico dos terreiros, os conhecimentos e heranças simbólicas dessas matrizes culturais" , explica a diretora geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Elisabete Gándara.

A assinatura do decreto que torna os 10 terreiros Patrimônio Cultural Imaterial do Estado integra a `III Celebração das Culturas Negras´, que, desde o início de novembro, vem movimentando espaços culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) na capital e interior com apresentações artísticas, debates, mostras e encontros. A programação segue até o final do mês e contempla práticas culturais diversas, aliadas a atividades políticas e de resistência.

Decisão embasada

A decisão do governador de registrar os 10 terreiros foi tomada com o aval do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a partir de estudos realizados por técnicos do IPAC, órgão vinculado à SecultBA. Estes estudos resultaram em um dossiê com cerca de 100 páginas, composto de laudo antropológico (relatórios sobre história dos terreiros, chegada de povos africanos no país etc), iconografia (fotos) e historiografia das cidades de Cachoeira e São Félix.

A Bahia também foi o primeiro estado brasileiro a proteger através de decreto estadual e via registro especial um ofício, com o Ofício de Vaqueiros, em 2011. Outros bens culturais protegidos recentemente via registro especial foram o Carnaval de Maragojipe, Festa de Santa Bárbara, Capoeira, Festa da Boa Morte, Desfile dos Afoxés e Ofício das Baianas de Acarajé.

Mais informações sobre o 'registro especial' para os terreiros baianos e proteção aos bens materiais e imateriais do Estado podem ser obtidas com a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) do IPAC pelos telefones (71) 3117-7496 e 3117-7498 ou endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Fique informado ainda via site do IPAC (www.ipac.ba.gov.br), Facebook (facebook.com/ipacba) e o Twitter (@ipac_ba).

Assessoria de Comunicação - IPAC, em 18.11.2014

Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)

Texto: Silvana Malta (coordenadora de jornalismo (DRT-BA 1907)

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