Pensar um cenário ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável para municípios brasileiros parece ser sonhar com o impossível. Contudo, é do processo de construção do que tem se chamado de “cidades sustentáveis” que se colhem os melhores resultados. O tema tem ganhado força nos últimos anos e já aparece na agenda de investidores sociais brasileiros.
Movimentos que agregam diversos agentes da sociedade civil em prol da agenda da sustentabilidade têm ganhado força, como a Virada Sustentável, festival que acontecerá em São Paulo pela sétima vez entre 24 e 27 de agosto de 2017.
A iniciativa se define como um movimento de articulação entre pessoas, grupos e instituições, públicas e privadas, que tem em comum o objetivo de melhorar a sociedade e o meio ambiente a partir de uma visão alegre e inspiradora da sustentabilidade. O projeto, que começou em São Paulo, já se espalhou por outras cidades como Manaus, Valinhos, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
A Virada Sustentável busca a articulação e participação direta de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, coletivos de cultura, movimentos sociais, equipamentos culturais, empresas, escolas e universidades, entre outros, em uma série de atividades como palestras, caminhadas, grupos de discussão, shows etc. Toda a concepção da Virada Sustentável São Paulo 2017 é baseada nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela ONU.
Na programação deste ano, destaques para iniciativas como a (Re)Virada Lapenna, uma série de experiências que pretendem incentivar uma mudança de olhar sobre o Jardim Lapenna, localizado na zona leste de São Paulo. A ação é organizada por um colegiado composto por 11 instituições sediadas no bairro, com a articulação intensa da Fundação Tide Setubal.
Outro destaque é o seminário promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo sobre Mudanças Climáticas e Cidades. O encontro, que acontece no dia 24 de agosto, a partir das 14h30 na USP, discutirá o impacto das mudanças climáticas nas cidades, bem como as medidas a serem tomadas para minimizá-lo.
Na programação, outras ações, como o V Seminário Educação Ambiental semeando a Cidade Educadora, promovido pela Associação Cidade Escola Aprendiz no dia 25 de agosto, e o evento “Conservação da Biodiversidade: um ótimo negócio”, organizado pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e pela ESCAS – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade. O encontro também acontecerá no dia 25, na Biblioteca do Unibes Cultural, em São Paulo.
Organizações engajadas
Na agenda dos institutos, fundações e empresas a discussão sobre cidades sustentáveis ganha cada vez mais espaço. O debate se ampara na reflexão sobre o futuro da humanidade e sua relação com os espaços de convivência. Nessa linha, são diversos os temas emergentes: educação, saúde, cultura, gestão ambiental, só para citar alguns.
O Instituto Arapyaú é uma das organizações dedicadas a pesquisar e investir neste campo. Acaba de lançar, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), uma ampla pesquisa que resultou na publicação “Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis – Análise de quatro experiências no Brasil”.
Resultado de um trabalho de sete meses, o estudo buscou mergulhar nos componentes da sustentabilidade urbana, um desafio que se deparou com um cenário de múltiplas pautas. Como fio condutor da análise, foram observados novos modelos de governança e tecnologias sociais participativos para a confecção de agendas voltadas a cidades sustentáveis. A observação se voltou para quatro experiências atuais: Três Lagoas Sustentável, Curitiba 2035, Sobral de Futuro e Casa Fluminense.
Thais Ferraz, gerente de projetos do Instituto Arapyaú, avalia que esse debate é sim tendência entre investidores sociais do campo privado e familiar. “O tema de cidades sustentáveis se torna cada vez mais relevante, dado o aumento da população urbana no Brasil e no mundo. Há muita oportunidade de melhorar a qualidade de vida nas cidades tornando-as mais sustentáveis. Acreditamos que novos modelos de desenvolvimento urbano surgirão com o aumento da participação dos cidadãos na gestão municipal. O envolvimento de investidores empresariais e familiares nesta agenda pode contribuir trazendo novas vozes às construções participativas e promovendo pontes entre o setor privado e organizações sociais e ambientais.”
A representante do Instituto Arapyaú conta que o termo “cidades sustentáveis” tem múltiplas interpretações e a própria pesquisa é reflexo disso. Para ela, uma cidade sustentável é aquela que proporciona um ambiente saudável e socioeconomicamente viável para seus habitantes e as gerações futuras. Para isso, explica, é preciso usar os recursos naturais com racionalidade, desenvolver uma economia que se sustente no longo prazo e prover as condições necessárias para os cidadãos terem qualidade de vida. “Em suma, uma cidade acolhedora para todos e que as pessoas gostem de morar nela.”
Tayara Calina, analista de projetos Instituto Arapyaú, explica como foi a chegada às localidades. “As cidades selecionadas são territórios em que o Instituto atua com parceiros no fomento a processos participativos, no caso, a participação no escopo de construção de agendas urbanas de longo prazo para as cidades. A pergunta que fizemos aos cidadãos dos municípios onde atuamos (Sobral, no Ceará; Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul; Curitiba, no Paraná; e cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro) foi: em que cidades nós queremos morar daqui a 30 anos?”
Além dos quatro casos de destaque, a publicação olhou para outras 200 iniciativas, mapeadas pelo GVces, que trabalham com o tema “cidades sustentáveis” nas perspectivas das agendas urbanas como mobilidade, resiliência climática, recursos hídricos, ocupação do espaço público etc. A publicação completa está disponível online.
Cidades sustentáveis no olhar da administração pública
Território de observação e análise da publicação, o projeto Três Lagoas Sustentável, no Mato Grosso do Sul, conta com o trabalho de outro associado GIFE: o Instituto Votorantim, por meio de seu Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP).
Luís Henrique de Campos, coordenador do programa no Instituto Votorantim, conta como se dá a participação da organização no município. “A partir da atuação local da Fibria, o Instituto Votorantim foi acionado para levar para o território um projeto de desenvolvimento sustentável que trouxesse uma metodologia robusta de diagnóstico e priorização de temas locais, apoiando o poder público local no processo de planejamento estratégico, envolvendo as forças vivas da sociedade três-lagoense. Dessa forma, o papel do Instituto Votorantim foi o de estruturar o projeto, reunir os parceiros e gerir a execução do plano de trabalho pactuado, garantindo o atingimento dos resultados esperados.”
Este esforço, que integra uma série de atores na cidade sul-mato-grossense, faz parte de do AGP, programa criado em 2012, a partir de uma parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em linhas gerais, a iniciativa visa contribuir com os municípios brasileiros com apoio para modernização da gestão e ordenamento territorial.
Dessa forma, uma iniciativa que pensa a gestão pública em toda sua amplitude não poderia deixar de ter o tema das “cidades sustentáveis” no foco. “O Instituto tem em seu método de atuação a orientação para práticas e políticas sustentáveis. Todo o trabalho é voltado para o cumprimento dos preceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e esse conceito é levado para as gestões municipais com que trabalhamos, fortalecendo o processo de formulação, execução e avaliação de políticas públicas, seja nos instrumentos de planejamento do município, seja na observância às diretrizes do Estatuto das Cidades no que se refere ao ordenamento territorial, seja na priorização de investimentos locais que respeitem as melhores práticas de desenvolvimento sustentável”, avalia o coordenador do AGP.
Caso queira acompanhar os desafios e a evolução do programa nos municípios brasileiros, é possível assinar o boletim mensal que traz uma série de matérias com temas ligados à administração pública e à sustentabilidade das cidades. Para assinar o informativo clique aqui.
Via Portal Gife
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