O texto aborda o tema da intolerância religiosa no Brasil na perspectiva de convergência do pensamento moderno filosófico e jurídico através do papel da religião na sociedade como propulsora de alternativas para uma convivência democrática. O contexto ressaltado é o do Estado Democrático de Direito de formação multiétnica e de direitos fundamentais que preservam a diversidade na concepção das políticas públicas de respeito à diferença como princípio essencial para alcançar a convivência harmônica e o status de justiça social
*Sérgio São Bernardo, advogado, Mestre em Direito Público/UNB e professor da UNEB. Gabriele Vieira, Bacharel em Direito, Mestranda em Ciências Humanas e Sociais da UFABC-SP. Ambos coordenadores jurídicos do Instituto Pedra de Raio.
