Política como grandeza humana - Por Sergio São Bernardo

Este ano teremos eleição. Muitos estão convictos de que as cartas estão marcadas e já sabem quais candidatos serão eleitos. A maioria dos políticos está convencida de que o método para chegar lá é constituído pela conjugação de dois fatores: a organização corporativa de segmentos empresariais/sociais e/ou a compra de votos. Não concordo que tais evidências alberguem os resultados estimados. Aqueles que não seguirão esta cartilha poderão ser eleitos? Acredito que sim e teço algumas linhas para explicar minha opinião. Existe uma insatisfação generalizada quanto ao sistema político e os modos de representação adotados na política institucional. A política enquanto técnica de coexistência e decisão humana degenerou-se. Em seu lugar, a produção midiática e a garantia compulsória de votos comprados têm sido os únicos apetrechos utilizados pelos candidatos no agenciamento de recursos para uma suposta manutenção de base social. Por esta razão, a sociedade organizada e membros do poder judiciário estão maquinando arranjos institucionais que limitem esta aberração representativa. As pessoas estão começando a perceber que a atividade política virou um grande negócio, apenas. Felizmente, existe ainda uma fatia de políticos que privilegia o contato pessoal olho-no-olho, valorizando as pessoas e rediscutindo bases elementares de novos contratos sociais, confrontando projetos nacionais, estabelecendo distintos códigos representativos, fazendo debates abertos e abrindo publicamente seus interesses e acordos, reeinstaurando uma perspectiva apaixonada da atividade política. Neste trajeto é que deve surgir a criação de polêmicas inventivas, tais como; a eleição de representação informal eleita pelo voto popular, o fim da emenda parlamentar e a possibilidade do eleitor destituir o seu representante através de mecanismos rescisórios.O que digo é que os mecanismos de representação política e o sistema político brasileiro - vale dizer: voto censitário em detrimento do voto distrital, voto obrigatório em detrimento do voto livre, financiamento privado em detrimento do financiamento público, candidaturas eugênicas e machistas em detrimento de candidaturas multi-identitárias – contribuem para a eleição de certa tipologia de candidaturas, muitas vezes moldadas em valores e princípios patrimonialistas, genéricos, assistencialistas e racistas, nesta ordem. Dessa forma, cria-se um perfil de candidato e candidata que nunca chega lá.O poder do dinheiro está ditando as regras do processo eletivo, enquanto o poder midiático dita as regras de uma representação empobrecida e cínica. Os candidatos não precisam mais ser capazes de dizer muito sobre quem eles representam; limitam-se a discursos programaticamente genéricos, depois reivindicam favores específicos. Este modelo apenas nos faz mais mentirosos e impotentes! Precisamos realizar uma contra-hegemonia na política e no sistema de representação. É possível eleger um político assim; sem utilizar métodos recorrentes de pessoas que se servem das casas institucionais do poder como meio de vida e não de luta. É preciso eleger idéias, projetos e pessoas que tenham capacidade de realizá-las. Assim como existe um eleitor que está esperando por quem pague seu preço, tenho conversado com outros que não estão esperando o dinheiro fácil do político, que pensa mantê-lo nesta situação o resto da vida. Isso não quer dizer que as pessoas não querem ser ajudadas. Querem sim! Existem mecanismos legais, públicos e privados de realização da justiça social sem que as pessoas precisem agradecer a “generosidade” do político. Isso é muito diferente de fazer da eleição uma bolsa de valores – à boca pequena, dizem que os votos para o parlamento estadual e federal custarão quarenta e sessenta reais, respectivamente. Por conta dessa indústria de uma política fisiológica, teremos um contingente de eleitores que praticarão o engodo invertido da representação; enganarão seus representantes, receberão seu dinheiro e não votarão nele. Sabendo disso, ele vai aumentar o número de votos comprados para “engordurar” o seu coeficiente eleitoral.A reestruturação do modelo representativo deve levar em conta a formação de redes horizontalizadas e centros de empreendedorismo como caminho de desenvolvimento coletivo, fortalecimento de uma economia solidaria e comunitária, construção de parcerias e mecanismos participativos, democratização do espaço público e fortalecimento de projetos nacionais suprapartidários. Cada homem e mulher na condição de eleitores têm que se transformar em empreendedores e ativistas da representação, podendo servir de novos paradigmas representativos para um mandato popular que confronta o modelo tradicional de representação.Não precisamos de balões, nem de aviões. Não precisamos prometer nada. Basta voltar os seus olhos aos que lhe deram um voto de confiança. É possível representar segmentos que precisam desenvolver sua autonomia e poder. Um político precisa dizer a verdade acerca do que poderá e do que não poderá fazer. O político precisa gostar das pessoas que o elegeram e do lugar que representa.É possível pensar a Bahia e sua autonomia sem se ligar ao ideário da modernização conservadora, sem se prender ao mero confronto da herança e ainda assim mudar a política,transformando-a em instrumento de mudança social e melhoria de vida das pessoas. Porque é possível ser político como profissão na sua dimensão oceânica e continuar sendo humano. Preciso fazer com que meus filhos gostem de política, em sua grandeza humana, sem que eles se dobrem ao bom negócio que é representar alguém!

SERGIO SAO BERNARDO

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Plenária com Sergio São Bernardo - 12/12/2009 - 09 horas

Racismo,Aqui Não! - Sergio São Bernardo - Entre o passado e o futuro

Sérgio São Bernardo é Advogado, Professor da Uneb, Presidente do Instituto Pedra de Raio , nos enviou essa inteligente reflexão sobre o Mês da Consciência Negra.

Somos um rosto com identidades multi-facetadas, algumas faces aparentemente mais visíveis que outras. E isso nos levou a uma busca frenética por modelos filosóficos e jurídicos, com forte apelo etnocêntrico, como a salvação do mesmo e da negação do outro, ou a sublimação do outro no eu, o que acarretou a hibridez física e a hegemonia ideológica e material no Brasil.

O movimento negro baiano tem se reunido para vários motivos e interesses. Uma nova etapa tem surgido, sem que saibamos ao certo se isso tudo é fruto do que se pretendeu no passado ou se é um desvio programático do que se pretendia para o futuro. No entanto, é preciso lembrar que somos cria de nosso tempo e não apresentamos apenas dados e reclamamos utopias. A ocupação de espaços já é uma realidade presente. Mas, paradoxalmente, a ausência de espaços parece existir para nos lembrar de um passado que nos remete a uma luta incansável.

O Novembro Negro é um lugar de presença, não de utopia. A utopia é um não lugar. Os africanos não nos legaram a utopia. A presença é fundada num passado que se constrói em espirais que se reinventam como futuro. O futuro nasce de lutas que se afirmam na existência do aqui e agora. Esta é uma passagem que nos ajuda na afirmação como diferentes e que se projeta na luta pela igualdade.

O esforço de parte expressiva da inteligência brasileira tem sido no sentido de provar a generosidade do colonizador e a inferioridade, ou o atraso, dos povos colonizados e escravizados. Enquanto isso, uma nova narrativa histórica surge dos movimentos sociais negros. A segregação material e simbólica desses segmentos da população brasileira acusa uma invisibilidade construída à luz de uma doutrina de simulação do mesmo em relação ao outro.

A formação do pensamento no Brasil serviu a propósitos colonizatórios e a criação autoritária do Estado português logrou uma deliberada conformação societária composta de negros e indígenas enquanto “coletivo humano inferior”, segundo Kabenguele Munanga . Valem ser destacadas, algumas práticas sociais projetadas negativamente e criminalizadas pelo poder de Estado, a partir dos processos estruturantes da colonização, da escravidão e do racismo institucionalizado. Mesmo assim, o ideário da identidade negra perpetua-se enquanto projeto de poder e resiste baseado nos valores de igualdade dentro da racionalidade moderna e até mesmo de identidade numa perspectiva pluralista de justiça.

O outro nunca existiu como eu mesmo para o eu eurocêntrico. O outro é uma invenção do eu próprio. E este "eu" reificado funda a nacionalidade e a brasilidade. Mas, só serei reconhecidamente o outro radical se me assumir enquanto eu em minha integralidade onto-social, dirá Husserl. Essa tradição filosófica e jurídica se assenta fielmente ao modelo europeu de vida social e de organização estatal de uma mesmidade com atributos padronizados de cor, sexo e origem. É desse modo que se configura nosso ethos original - a cidadania é negra e indígena nos momentos de afirmação cultural, mas nossa cidadania é perversamente européia e branca nos momentos de afirmação da cidadania através dos mecanismos de obtenção e exercício dos direitos, oportunidades e condições de vida.

O espectro do estado democrático de direito, do qual o Brasil é corolário, encontra graves contradições em sua pretensão democrática e identitária. Enquanto isso, Tais Araújo, que protagoniza uma personagem negra da novela das oito, apanha, confirmando a desconfiança de muitos de qual é o lugar da mulher negra na teledramaturgia brasileira. Temos muito a fazer: reconstruirmos nosso próprio sonho até que velhas narrativas sejam recontadas para que os novembros não mais existam e tenhamos o ano todo!

Sérgio São Bernardo

Advogado, Professor da Uneb, Presidente do Instituto Pedra de Raio

O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DA BAHIA POR SERGIO SÃO BERNARDO

Ministros e Ministras de Xangô reuniram-se no reino de Thémis e decidiram que irão, juntos, lutar pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Existe uma esperança de que o Governador expresse uma palavra bondosa sobre sua existência. Enquanto isso, o Presidente Lula, o Deus imponente do Olimpo, que a todos une na Bahia, vem aqui anunciar o Estatuto Nacional da Igualdade para a sociedade baiana no afã de dizer ao mundo o que faz o Governo Federal sobre as desigualdades raciais no Brasil.

O Estatuto, que tem como autor o ex-Deputado Estadual e atual Secretário de Desenvolvimento Social da Bahia Valmir Assunção, foi produzido intelectualmente pelo Professor e Advogado Samuel Vida, conta hoje com o empenho do Deputado Bira Coroa, presidente da Comissão Especial da Promoção da igualdade, assessorado pelo Professor Antônio Cosme, está prestes a ser colocado em votação no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia. Seria mais bonito se pudéssemos servir de exemplo para o Presidente e a todo país, mas o andar da carruagem...

O Estatuto da Bahia é um enigma. A maioria nem o menciona, ou discute, não concorda, nem discorda, muito pelo contrário. O paradoxo de um Estado hegemonizado pela forte presença da civilização africana e seus descendentes, mas que encontra uma dificuldade em pautar de forma aberta e franca um debate que pode servir como um modelo de desenvolvimento para o país.

O Estatuto, caso aprovado, influirá na agenda de desenvolvimento do Estado, através dos pólos de desenvolvimento regionais, encontradiço no recorte de territórios de identidade e impulsionado pelo governo Wagner. O PAC baiano (Programa de Aceleração do Crescimento) atrelado a uma aprovação legislativa de conteúdo equitativo surtirá um efeito abrangente sobre as leituras das desigualdades baiana. Esta ação política poderá soerguer a Bahia como fonte de riquezas civilizatórias multiculturais, caudatárias de trocas simbólicas e materiais que sirvam de exemplo ao restante do país.

Defendo a tese de que o Estado da Bahia ganhará com a aprovação do Estatuto da Bahia. Terá realizado na velha tradição social democrata dos Mangabeiras, renovado com o discurso republicanizado da nova esquerda, uma lição de história no velho autonomismo baiano e que fará no estilo comunitarista americano o projeto das nações junto com o estadista do mundo: nosso presidente. Contudo, aqui, tudo parece muito reticente e o movimento negro conta com oposição esquizofrênica de muitos intelectuais que já ganharam muito dinheiro com a baianidade nagô e não gostam desse negócio de protagonismo de negros e de religião africana.

Os vultosos recursos do deleite harmonioso de camarotes multi-étnicos e diálogos inter-religiosos em que se joga sal e enxofre nos candomblés da Bahia e bentifica a todos, podem estar em risco. Aprovar um Estatuto desta natureza na Bahia pode significar perder o tema do “turismo étnico” que sobrevoa as agências de viagens e do “carnaval da alegria”, mas pode também significar riqueza e democracia para maioria da população baiana. Sim, se o Brasil pode, nós também podemos.

Sérgio São Bernardo

Advogado, Mestre em direito, Professor da Uneb, Coordenador do Instituto Pedra de Raio.

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O Estatuto e os próximos passos...

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado na Câmara dos Deputados e vai ao Senado Federal. O debate continua. O parlamento e a mídia estão nos pautando de novo e nos impondo uma falsa divisão: quem é a favor do texto e quem é contra o texto. Não se trata disso. Pode parecer que quem é a favor do texto aprovado é conservador e medroso e quem é contra é libertário e valente.

O mundo sempre foi dividido entre os escolhidos e capazes e entre os não escolhidos e incapazes. A massa de negros e a mestiçagem negrificada afro-brasileira sempre foram ungidas com a tarja insossa de não escolhidos e incapazes. Legaram-nos conceitos diferenciadores - branco, negro, eugenia, raça - e dizem que somos nós que dividimos o país. Não, não somos um país hegemonizado (nem materialmente nem ideologicamente) por mestiços ricos e nem tampouco por imigrantes europeus pobres.

É verdade que, o texto aprovado - em relação a outros textos anteriormente apresentados, não necessariamente o primeiro - foi mutilado e esvaziado por um confronto organizado de uma elite medrosa, representada neste momento por segmentos conservadores, etnocêntricos e racistas que pautaram uma série de estragos ao texto do substitutivo. Uma certa mídia e uma certa elite intelectual, usam todas suas armas contra nós e desenterram velhas categorias que não usamos mais – tais como a do “racismo biológico” (“Uma Gota de Sangue de Magnolli”).

Contudo, temos que admitir que o texto aprovado é fruto histórico de nossas seculares lutas. Nada que está impresso no Projeto de Lei 6264/05 após a aprovação na Câmara Federal, foi generosidade do legislador nem tampouco uma invenção procedimentalista de notáveis da república dos iguais. Parte expressiva do que ali se encontra tem gotas de sangue de lutadores em séculos pela igualdade e pela emancipação negra no Brasil. Isto não que dizer que tenhamos que fazer isto ao lado de Deputados ou de Ministros do Governo Lula.

Temos que fazer uma distinção: uma coisa é o governo ou algum outro setor da sociedade nos impor uma legislação que dita as estratégias da superação das desigualdades raciais no Brasil. Outra é esforço que fazemos para refundar o Brasil em bases civilizatórias pluralistas, equitativas e emancipatórias. Tudo que está no estatuto mutilado, ainda é nosso patrimônio e nosso caminho estratégico para novas conquistas. Sinto-me feliz pelo Estatuto. Sinto-me triste por não alcançar o que queria com o Estatuto.

Mesmo com um estatuto mitigado, estamos fazendo muitos estudos, projetos e ações em muitas áreas da vida humana. Nossas construções epistemológicas em saúde, comunicação, direito, estado, artes, cultura, religiosidade, cibernética, e negócios têm contribuído para afirmar uma identidade negra. O Plano Nacional da Saúde da População Negra e a Política Nacional para Quilombos não existiam no texto original do Senador Paulo Paim.

Acredito na contra-hegemonia do texto aprovado num cenário parlamentar de minorias de negros e de negras. Defendemos que nossas lideranças e representações no governo e fora dele, voltem a se encontrar, por exemplo, como no tempo da ditadura militar e pautem um projeto para o povo negro no Brasil, onde discutamos a contrapartida social dos 06 trilhões do pré-sal, do trilhão e meio do orçamento da união e os mais de 600 bilhões do PAC. Altruísmo e magnitude não se compram e nem se artificializam. Afinal de contas, não podemos pautar os recursos que financiam os nossos projetos de maneira apenas individualizada e partidarizada.

Sérgio São Bernardo

Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã

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