Por Paulo Veras, repórter do Blog de Jamildo
Dos 513 deputados federais eleitos em 2014, e que tomarão posse no próximo ano, apenas 22 se declararam negros ao registrarem suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Em um País marcado por quase quatro séculos de escravidão, o número representa apenas 4,3% da Câmara Federal, considerada a “Casa do Povo” no Brasil. Os dados foram levantados pelo Blog de Jamildo.
Do total de deputados federais, 410 se declararam brancos, ou 79,9% da Câmara. Outros 81 parlamentares disseram ser pardos, o que representa 15,8% do total de integrantes da Casa.
De acordo com o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 14,3 milhões de pretos e 82,8 milhões de pardos no País. Esses números representam, respectivamente, 7,6% e 43,1% da população nacional.
No Brasil, 12 estados elegeram parlamentares de cor negra: Alagoas (1), Bahia (6), Ceará (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (2), Paraíba (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (3), Roraima (1), Sergipe (2) e São Paulo (3).
Por outro lado, em outros quatro unidades da federação, todos os deputados federais eleitos em 2014 declararam ser brancos: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Maior colégio eleitoral do País, São Paulo elegeu três deputados negros, um pardo e outros 66 brancos. Segundo o IBGE, 5,5% dos paulistas se declararam pretos em 2010 e 29,1% da população disse ser parda.
Em Minas Gerais, foram eleitos 46 deputados brancos, cinco pardos e dois negros. No Rio de Janeiro, são 36 parlamentares brancos, contra sete pardos e três negros.
O IBGE diz que 9,2% dos mineiros e 12,4 dos fluminenses são pretos. Segundo o Instituto, 44,3% dos moradores de Minas Gerais são pardos. No Rio, esse índice é de 39,3%.
Estado com a maior parcela de população negra do País, 17,1%, a Bahia foi o estado que elegeu o maior número de deputados federais de pele negra, seis parlamentares. Os baianos elegeram 20 deputados brancos e 13 pardos.
Veja os 22 deputados eleitos em 2014 que se declararam negros ao TSE:
HISTÓRICO DE EXCLUSÃO – Em parte, a pequena representação de negros no Congresso pode ser explicada por um histórico de exclusão e preconceito, num País onde a escravidão foi mantida por mais de 300 anos.
“O escravismo colonial e o pós-abolição não criaram condições efetivas de inserção do negro na sociedade”, explica o professor Moisés Santana, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). “O racismo continua atuando ainda na sociedade. E ele produz desigualdades”, lembra.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o impedimento ao voto do negro deixou de existir com a abolição em 1888. A possibilidade formal de participar do processo eleitoral, porém, não se concretizou por causa da proibição do voto dos analfabetos e do que o TSE chama de “o conjunto de estigmas construídos em torno da identidade negra”.
Segundo o Tribunal, na prática, o direito ao voto dos negros só foi efetivado em 1934, quando também foi permitido o voto feminino no Brasil.
“É uma sociedade que não tem a sensação de que todos são iguais. No fundo, nós temos desigualdades inclusive nas condições de oportunidade e acesso”, argumenta o professor. “Mais de 50% da população brasileira é preta ou parda, mas ela é sub-representada”, afirma.
Para efeitos científicos, o IBGE considera como população negra a soma de pretos e pardos e como não-negros os brancos, amarelos e indígenas.
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