Governo admite que, no ritmo atual, será impossível cumprir meta de 93% até 2023

No Rio, esgoto corre a céu aberto na Favela da Rocinha - Custódio Coimbra - 15/01/2016 / Agência O Globo

BRASÍLIA - Em meio à proliferação do mosquito Aedes aegypti, que tende a se propagar mais facilmente em ambientes sem saneamento básico, dados divulgados pelo governo federal mostram que 50,2% da população brasileira não contam com coleta de esgoto. O índice de atendimento foi ampliado de 48,6% para 49,8%, entre 2013 e 2014, base mais atualizada das estatísticas. O próprio secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, admitiu que no ritmo atual de ampliação do serviço, menos de dois pontos percentuais ao ano, será impossível cumprir a meta de 93% de esgoto coletado e tratado no país até 2023.

— Nesse ritmo teremos dificuldade de atingir a meta estabelecida. Esperamos que, com a economia melhorando, possamos restabelecer a velocidade e a quantidade dos investimentos — afirmou Ferreira, que também apontou problemas de gestão nos estados e municípios como entraves para o setor, ao apresentar os dados nesta terça-feira em Brasília.

Se falta rede de esgoto, o serviço de tratamento dos resíduos é ainda mais escasso. Do pouco que é coletado no país, apenas 70,9% são tratados, contra 69,4% em 2013. No Nordeste, 23,8% da população têm acesso a recolhimento de esgoto, índice bem menor que a média nacional, de 49,8%. Embora a região, que só perde em falta do serviço para o Norte, onde 6,5% dos moradores contam com rede de esgoto, é exatamente onde está concentrada a epidemia de microcefalia associada ao zika, o secretário Ferreira minimizou a relação, apesar de reconhecê-la:

— Dois terços da contaminação (pela presença do Aedes) ocorrem dentro dos quintais. Então, tem que eliminar o foco, criar condições para que ele não se desenvolva. Claro que o saneamento diminui a probabilidade de você ter uma água parada no seu quintal. É nessa linha que estamos trabalhando.

O abastecimento de água subiu de 82,5% para 83% no país. Se considerada apenas a área urbana, o indicador é de 93,2%. Neste caso, a meta estabelecida pelo governo, de 100% da população não rural com água encanada em 2023, mostra-se mais factível. Ainda assim, Norte e Nordeste permanecem como desafios, com 32,2% e 10,5% da população urbana sem acesso à distribuição de água.

Segundo o levantamento, o consumo médio per capita de água foi de 162 litros por dia em 2014, uma queda de 2,6% em relação ao ano anterior. O Nordeste gastou menos, 118,9 litros; o Sudeste, mais, 187,9 litros diários. A queda na média nacional pode estar relacionada ao desabastecimento experimentado por vários regiões, muitas delas submetidas a racionamentos, consideraram técnicos do governo. Apesar da escassez do recurso, as redes de distribuição tiveram 36,7% de perda de água, mesmo patamar verificado em 2013 e 2012.

INVESTIMENTOS

Segundo o levantamento apresentado pelo governo, foram investidos na área de saneamento básico, em 2014, R$ 12,2 bilhões, incluindo todos os desembolsos efetivamente feitos no setor. O montante, ainda segundo a pasta, é 16,7% maior que o aplicado em 2013. Pouco mais de 90% foram dos recursos, afirmou o secretário Ferreira, partiram dos cofres da União. De acordo com ele, isso mostra o elevado nível de dependência que estados e municípios têm do governo federal no que diz respeito a obras de saneamento.

Fonte: O Globo