Seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Será realizado em Salvador, no dia 21 de dezembro de 2009, segunda-feira, às 14h00, o ?Seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais?, as inscrições serão gratuitas e feitas no dia e local (Museu Eugênio Teixeira Leal - Pelourinho) do evento, a partir das 13h30min.

O Seminário é promovido pelo Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Municipal da Reparação ? SEMUR, Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA, Ministério Público do Trabalho - MPT, Coordenadoria Ecumênica se Serviços - CESE e Coletivos de Entidades Negras - CEN.

Durante o seminário, profissionais da área de Direito, Urbanismo, Filosofia, além de lideranças dos povos e comunidades tradicionais debaterão o tema. Entre os palestrantes, a Ialorixá Mãe Jaciara Ribeiro dos Santos, do Terreiro Abassá de Ogum; o Procurador do Município de Salvador, Rafael Carrera; o advogado e professor da UCSal e da UNEB Maurício Azevedo; o consultor em projetos sociais da Fundação Kellogg no Brasil Antônio Nascimento; a procuradora do Trabalho da 5ª Região/Bahia Edelamare Barbosa Melo.

Interessados já podem entrar em contato através dos telefones (71) 3241-3851 e (71) 3243-2375, durante horário comercial.

Povos e Comunidades Tradicionais e o Estado

Em que contexto social de políticas públicas os povos e comunidades tradicionais se colocam aos olhos do Estado? Como o direito tem acolhido as demandas e as particularidades do modo de vida dos povos e comunidades tradicionais ? ?novos sujeitos? de direitos coletivos? Como os Povos e Comunidades Tradicionais se representam e se constituem legalmente de forma independente e emancipatória?

Instrumentalizar esse grupo com conhecimentos jurídicos gerais; apontar caminhos que garantam a possibilidade dos Povos e das Comunidades Tradicionais se constituírem legalmente; criar caminhos de diálogos para que o poder público inclua as ações sociais dos povos e das comunidades tradicionais na agenda de suas políticas, garantido a efetividade dos direitos humanos contra a intolerância religiosa e difundindo os instrumentos de concretização dos direitos almejados são alguns dos objetivos desse debate promovido pelo Instituto Pedra de Raio.

Entre os temas que devem ser levantados estão os aspectos históricos e sociológicos da formação dos povos e das comunidades tradicionais na Bahia; a previsão legal da imunidade tributária para os templos religiosos, urbanismo e cidadania; o direito à regularização fundiária ? acesso à terra e moradia; os desafios da gestão de projetos sociais para os povos e comunidades tradicionais; e o direito à diferença e igualdade racial.

|SERVIÇO|

O que: Seminário O Olhar da Justiça Sobre os Povos e Comunidades Tradicionais

Quando: 21 de dezembro, segunda-feira, 14h00

Onde: Museu Eugênio Teixeira Leal, Rua do Açouguinho, nº01, Pelourinho, Salvador ? Bahia

Mais informações: Tel.: 71 3241-3851 / 71 3243-2375 / 71 9969-0657;

Sugestão de Fontes:

Sérgio São Bernardo e Gabriele Vieira, presidente e vice-presidente do Instituto Pedra de Raio ? Justiça Cidadã Tel.: 71 9964-3542