Campanha contra racismo reforça direitos de crianças e adolescentes

O alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência no Brasil e sobre a necessidade de mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial está na campanha Por uma infância sem racismo, lançada em novembro de 2010. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e demais órgãos do Governo Federal, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção dos brasileiros contra a discriminação racial. [...]


Segundo o presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira de Mato Grosso do Sul (ICCAB), Antônio Borges dos Santos, também coordenador Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Estado, a campanha vai dar suporte para aplicação da Lei 10.639/2003, – que inclui a história e cultura africanas e dos afrodescendentes na grade curricular dos ensinos fundamental e médio das escolas em todo o Brasil. “É nas escolas que devemos começar a combater o racismo”, explica Borges (foto).

A campanha pretende divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado ações contra o racismo na infância ou adolescência para sensibilizar a sociedade brasileira. Segundo o Unicef, a discriminação persiste no cotidiano de crianças e adolescentes e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos.

Estatísticas – Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2009) apontam que dos 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Mais de 54% das crianças são negras ou indígenas, 65% das crianças pobres são negras e 26 milhões de crianças brasileiras vivem em famílias pobres. Deste número, 17 milhões são negras. Ainda pelo IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil são brancas. Além disso, 62% das crianças fora da escola na faixa de 7 a 14 anos são negras.

Pelos dados de 2009 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a taxa de mortalidade infantil (até um ano de vida) entre crianças indígenas é de 41,9 óbitos para cada mil nascidos vivos. A Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa) divulgou em 2007 que a taxa nacional de mortalidade infantil foi de 19 óbitos para cada mil nascidos vivos.

Em 2006, dados do Unicef revelaram que os adolescentes negros têm 2,6 vezes mais chances de serem assassinados em comparação aos adolescentes brancos nas cidades com população acima de 100 mil habitantes.

Essas e outras informações estão disponíveis no endereço http://www.infanciasemracismo.org.br. No site, o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação. Há ainda endereços e contatos de instituições que se dedicam à garantia da igualdade racial.

Fonte: Portal MS