Luta para eliminar a discriminação racial

Da campanha Racismo, aqui não!
Criada pelo publicitário João Silva

Neste sábado, 21 de março, recordamos um triste capítulo da história, a partir de um fato ocorrido na África do Sul. Em 1960, na mesma data, em Joanesburgo, numa manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo contra uma multidão desarmada, resultando em 69 mortos. No episódio, conhecido como Massacre de Sharpeville, a população negra protestava contra uma lei que a obrigava a portar um cartão contendo limitações para sua circulação, medida nitidamente discriminatória.

Como forma de provocar a reflexão mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou este dia como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

A data traz diversas análises acerca dos avanços no combate ao racismo e à intolerância, práticas ainda vivas nos tempos atuais. Discriminação racial é anular ou restringir o reconhecimento e afirmação das questões identitárias, o exercício ou práticas de sua cultura, a negativa da igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. São grandes, portanto, os caminhos para a ocorrência da violência racial.

Neste dia de luta coletiva pela eliminação do racismo, colocamos, ainda, algumas indagações bastante pertinentes: O que temos feito para eliminar a discriminação racial do nosso meio? Ela está presente, sem dúvidas. Seja na agressão aos jogadores negros no futebol, na abordagem negativa de parte da mídia, nas diversas formas do racismo institucional ou na repetida prática de discriminação racial em lojas, restaurantes e shoppings. Sem falar nas cenas vividas ou presenciadas nas ruas, estacionamentos e numa infinidade de lugares. Não se trata de um exagero. Quem não conhece, ao menos, uma vítima deste tipo crime?

Cabe ressaltar, no âmbito do Estado, iniciativas e marcos legais no enfrentamento às desigualdades raciais. A criação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa é uma destas conquistas, com capítulos que tratam da garantia de direitos na saúde, educação, cultura, acesso à terra, emprego, empreendedorismo, combate ao racismo, defesa da liberdade religiosa, dentre outras normativas.

Trata-se de um documento construído com ampla participação do movimento negro, universidades, legisladores e poderes públicos constituídos. Outro avanço histórico é a instituição da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Centro de Referência Nelson Mandela, previstos no próprio Estatuto. São, notadamente, instrumentos efetivos de combate ao racismo, à disposição de toda a população.

Esta é a reflexão que trazemos neste dia, convidando a sociedade a unir forças conosco na tolerância zero à discriminação racial. Porque o cerceamento à liberdade do povo negro em 21 de março de 1960, em Sharpeville, não está longe da nossa realidade. Nenhum passo atrás na defesa do povo negro. Por uma sociedade livre da violência e da opressão.

Vera Lúcia Barbosa | Titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) |vera.barbosa@sepromi.ba.gov.br

Fonte: UOL